Manchete do Dia/Portal o Riossulense/SC:Carnaval não é feriado

17/2/2012 1

Carnaval é um dos períodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente se folga do sábado até a terça com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12h. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, carnaval não é considerado feriado nacional.

Nos termos das Leis nº 9.093/1995 e 9.335/1996, somente são feriados nacionais, civis e religiosos, aqueles declarados por lei. O carnaval, por mais incrível e estranho que pareça não se encontra incluso no rol das datas agraciadas.

A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Se a empresa não concede estes dias de folga ou se não houver acordo escrito ou banco de horas para compensação, os empregados estão por contrato obrigados a trabalhar.

Caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa, de acordo com especialistas.

Fonte:    http://www.orsl.com.br/

Uma resposta to “Manchete do Dia/Portal o Riossulense/SC:Carnaval não é feriado”

  1. bairrodocampograndesantossp Says:

    Os moradores do Alto Vale do Itajaí, não têm a tradição de comemorar a festa de momo. Quem visita esta região no período de carnaval, encontra empresas e comércio em plena atividade.

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